quinta-feira, 24 de setembro de 2009

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA ADOÇÃO

Veja as principais mudanças para quem pretende adotar um filho

Novidades estão entrando em vigor na legislação brasileira sobre adoção.

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Daqui a alguns meses, encontrar uma família pode se tornar mais rápido e fácil para muitos brasileiros que esperam por isso. Uma nova lei, já sancionada pelo presidente da República, cria condições para aumentar as chances de quem está a procura de pais e em busca de filhos.

Entre as mudanças, está a criação de um cadastro nacional de crianças e pais adotivos. A ideia é facilitar a vida de pessoas como a funcionária pública Edelweiss Ramos Silva, que foi buscar os filhos do outro lado do país. E ela já pensa em aumentar a família: quer uma menina. "Eu gosto de casa cheia e ainda vou fazer campanha para uma menina", adianta.

A partir de agora, a Justiça e os abrigos têm prazos a cumprir. Para não acontecer como Miro e Vânia, que passaram a infância inteira em um orfanato, a lei recomenda que as crianças não fiquem mais do que dois anos em instituições.

"Antes, as crianças eram encaminhadas para os abrigos. Passavam-se meses ou anos e nada de definitivo era realizado. Então, hoje existem prazos e as decisões vão ter que ser tomadas", diz o juiz da Infância e da Juventude, José Daltoé Cezar.

Mas a lei também tem pontos polêmicos. Ficou fora do texto a permissão para que duas pessoas do mesmo sexo possam registrar uma criança. Isto é, vai continuar como hoje: cada juiz decidindo o que achar melhor.

"As crianças são adotadas por casais do mesmo sexo em quase todos os lugares deste país. Mas, de vez em quando, aparece algum juiz que não admite nem as pessoas se candidatarem à adoção", conta a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias.

Assim como já acontece em Curitiba, está prevista a preparação dos futuros pais, em cursos. A nova lei da adoção também recomenda que grupos de irmãos sejam adotados por uma única família. No caso de Helen e Felipe, irmãos de famílias diferentes, o bom senso dos pais prevaleceu quando isso ainda não era um direito das crianças.